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As propostas para a cultura dos candidatos à presidência
28/09/2006 André Fonseca


Conheça a seguir os programas de governo na área da cultura dos quatro
principais candidatos à presidência do país.

CRISTOVAM BUARQUE (PDT) - O programa de governo "Como fazer - a revolução
pela educação" lista apenas sete ações de "como fazer para disseminar a
cultura no seio do povo":

1. Implantar o programa Arte na Escola, para o desenvolvimento e o estímulo
de atividades artísticas e culturais nas escolas.

2. Implantar o programa Arte nas Ruas, para a promoção de atividades
artísticas nas praças públicas.

3. Implantar o programa Temporadas Populares, com a implantação de
programação artística a preços populares, disseminando ocontato com as artes
pela população brasileira.

4. Recuperar os museus brasileiros, articulando-os às atividades
curriculares em todas as escolas públicas e privadas.

5. Liberar o uso das edificações portuárias e de outros imóveis públicos
desativados para finalidades culturais.

6. Incentivar a implantação de centros de excelência em dança no país.

7. Fazer valer a lei do curta-metragem nacional, a ser exibido antes das
produções estrangeiras nos cinemas.

As ações não parecem fazer parte de uma proposta maior, e não chegam sequer
a esboçar um programa de políticas públicas para a cultura. Para explicar a
razão de essa área receber tão pouco espaço no programa de Cristovam, o
cineasta Silvio Tendler - um dos formuladores do documento para a área da
cultura - afirma que o candidato "é um obcecado por educação e fez deste
tema sua peça única de campanha. Ao ajudar a redatar seu programa de governo
na área evidenciei que a educação não caminha sem a cultura."

Cultura e Mercado perguntou a Tendler porque a dança recebeu uma menção
específica no programa. A resposta: "Não é uma má idéia, você concorda? Um
programa é composto por muitas cabeças e preocupado em ouvir muitos.
Cristovam contemplou a área de dança convencido que foi da sua importância".
Também questionou como o cumprimento da lei do curta-metragem ajudaria a
"disseminar a cultura no meio do povo", já que a maior parte da população
não tem sequer acesso às salas de cinema. "O curta é uma grande escola de
cinema, de experimentalismo das vanguardas, elo com a criação brasileira e
antídoto ao lixo que nos invade, além de movimentar a economia do cinema. É
uma lei que deve ser cumprida", respondeu evasivamente o cineasta.

E após a liberação de uso dos imóveis públicos desativados para finalidades
culturais, conforme proposto pelo programa, quem assumiria os gastos com a
construção desses espaços culturais? De acordo com Tendler, "a ocupação de
espaços pela cultura tem um valor simbólico que não deve ser delimitado a
áreas mas em todos os terrenos. No mundo as áreas portuárias desativadas
cumprem diferentes finalidades que não podem obedecer a regras estritas.
Cada estado deverá executar uma política de acordo com suas características."

Um ponto que chama a atenção nas propostas para a cultura de Cristovam
Buarque é a ausência de qualquer menção às leis de incentivo, reconhecidas
como uma das questões centrais da área cultural no Brasil e que precisam ser
melhor resolvidas. Por que elas não aparecem no programa? "Porque Cristovam
acredita mais nas coisas que emanam do povo do que na Cultura de Estado. Ele
diz, por exemplo, que quando todas as crianças estiverem na escola em boas
condições, não precisaremos pedir dinheiro a banqueiros para fazer nossos
filmes porque haverá um mercado consumidor forte."

GERALDO ALCKMIN (PSDB/PFL) - A cultura ganha um capítulo específico dentro
do seu programa de governo, com o mote "uma questão estratégica na busca do
desenvolvimento". O documento afirma que "a idéia de desenvolvimento e de
justiça social, no mundo de hoje, exige uma postura nova e arrojada em
relação à cultura. Há que situá-la no plano das preocupações maiores de
qualquer governo, considerando, inclusive, o crescimento da produção
cultural no PIB e a forte geração de empregos do setor cultural". 

Mas o conjunto de dezesseis propostas parece desestruturado. Duas delas
trazem a questão do isolamento das áreas cultural e educacional, que já
começou a receber atenção da gestão atual do MinC: "Estender a política
cultural aos campos da educação e da comunicação e estimular atividades
culturais com potencial de gerar riqueza e emprego" e "Intensificar o
Programa de Criação, Edição e Leitura em parceria com o MEC e instituições
da área de literatura (editoras, entidades corporativas e pró-leitura,
escritores)". 

Assim como no programa de Cristovam, as leis de incentivo não surgem em
nenhuma das propostas, ao menos não diretamente. Uma delas afirma que o
governo Alckmin irá "estruturar e implantar uma política de fomento público,
com atenção especial à política tributária".

Algumas propostas fazem referência a ações empreendidas pela gestão atual do
MinC, mas sob uma perspectiva de revisão. O programa propõe "redefinir as
Conferências Nacionais de Cultura, ampliando a participação de todas as
áreas envolvidas na questão cultural", deixando no a indagação da
necessidade de ampliação, já que as conferências realizadas pelo MinC
tiveram uma partipação expressiva dos diferentes setores culturais. 

Outra proposta diz respeito ao Programa Cultura Viva, considerado por muitos
como o projeto mais bem-sucedido do governo Lula na área da cultura. Chamado
no documento de "programa de Pontos de Cultura", a proposta é de
redimensioná-lo, "incorporando as secretarias estaduais ao programa, e
formulando critérios mais claros e transparentes para a seleção e
localização dos pontos". 

A assessoria de campanha de Geraldo Alckmin foi procurada por Cultura e
Mercado, mas não atendeu à solicitação de entrevista. 

Leia a íntegra das propostas do candidato para a cultura: www.geraldo45.org.br

HELOÍSA HELENA (PSOL) - Procurada por Cultura e Mercado, a assessoria da
candidata informou que o programa de governo não foi lançado, e não soube
informar se haviam propostas específicas para a área da cultura. Uma
solicitação formal de material feita por email (de acordo com orientação da
assessoria) também não foi respondida.





LULA (PT) - Além do programa de governo geral, foi desenvolvido
especificamente um Programa Setorial de Cultura, o que faz com que o
candidato à reeleição seja o que mais apresente (e detalhe) propostas para a
área. Por outro lado, a maior parte delas está centrada em continuidade de
ações já implementadas nos últimos quatro anos.

A introdução do documento afirma que as idéias apresentadas "buscam
aprofundar a perspectiva de recuperação do papel da esfera pública nos
processos culturais do país conduzida pelo Ministro Gilberto Gil e sepultar,
em definitivo, a perspectiva Tucano-Pefelista representada pelas idéias
organizadas na cartilha Cultura é um bom negócio, já derrotadas em 2002".
Prossegue defendendo as políticas públicas de cultura "como direito básico
dos cidadãos e como políticas de Estado integradas às políticas de Educação
e Comunicação Públicas". 

O programa faz uma ampla introdução com as ações e políticas culturais
desenvolvidas pelo governo Lula, descrevendo o que foi realizado e quais as
diretrizes no caso de um segundo mandato. Entre os tópicos, surgem a
Economia da Cultura ("Nosso desafio é consolidar as condições para a
realização do imenso potencial do país nesse campo"); audiovisual ("A
diretriz é preparar o Brasil para se tornar um grande produtor e exportador
de conteúdos e não apenas um mero consumidor"); e Programa Cultura Viva ("Os
resultados já obtidos indicam um caminhofecundo para dar consistência à rede
horizontal dos Pontos de Cultura: incluí-los no Sistema Nacional de
Cultura"). Em seguida, são apresentadas uma série de propostas a partir de
seis eixos principais: Cultura - Educação - Comunicação; financiamento;
Sistema Nacional de Cultura; direito à memória; políticas do livro e da
leitura; e audiovisual. 

Cultura e Mercado conversou com Glauber Piva, da Coordenação do Programa de
Governo na área da cultura. Ele explicou como o MinC conseguiria chegar ao
valor de recursos almejado para a próxima gestão, de 2% do orçamento da
União: "Trata-se de um processo que passa pelo debate no Congresso Nacional
renovado; pela PEC 150 atualmente em tramitação; e pela capacidade de
articulação institucional do próprio MinC que ampliou significativamente o
diálogo com as demais áreas do governo, rompendo a situação de isolamento em
que se encontrava durante a era FHC". 

A democratização dos meios de comunicação e a revisão da regulamentação
desse setor terão um maior envolvimento do MinC no caso da reeleição, já que
na gestão atual o Ministério teve pouca atuação nessa área? "Trata-se de um
desafio que envolverá governo e sociedade, e não apenas o MinC.
Evidentemente o Ministério da Cultura tem um papel relevante a cumprir nesse
debate. Em particular no que toca à democratização dos espaços de difusão -
em obediência à Constituição Federal - para ampliar o acesso das expressões
culturais populares, étnicas e regionais e fazê-las chegar aos lares dos
brasileiros". 

Ele falou ainda sobre a criação do Programa de Cultura do Trabalhador
Brasileiro, que seria viabilizado com recursos da Lei Rouanet e de empresas
brasileiras e lançaria o Ticket Cultural, que visa democratizar o acesso aos
serviços e produtos culturais. Mas a criação de mais espaços culturais para
viabilizar esse acesso não seriam também necessárias? "Demos passos
importantes no sentido de abrir espaços culturais onde antes não havia por
meio do Cultura Viva, sem necessariamente construir estruturas. Quem as
constrói, tem que pensar nos custos da sua manutenção. A idéia do Ticket
deve vir combinada com as políticas de financiamento do BNDES, com o
investimento em distribuição e exibição buscando o fim último de toda a obra
cinematográfica: o espectador, o cidadão. Para tanto julgamos indispensável
o investimento na ponta, na criação de espaços de exibição". 

Piva afirmou que a superação do cenário de distorções causados pelas leis de
incentivo passa pela articulação de ações na esfera pública entre as áreas
da Cultura, Educação, e Comunicação, e complementou: "Um novo padrão de
financiamento das políticas públicas de cultura no país envolverá o esforço
da União, estados e municípios, mas também desafiará as empresas privadas a
sair da situação confortável em que se encontram, hoje, para dar um passo
além, no sentido de oferecer sua contribuição efetiva no campo do
patrocínio. E não apenas fixar suas imagens na sociedade, como apoiadoras da
cultura brasileira assentadas exclusivamente no imposto devido". 
Ao ser questionado se a reforma estrutural na Lei Rouanet prometida para o
atual mandato ocorrerá em uma eventual segunda gestão, ele evitou se
comprometer: "Penso que avançamos, mas menos do que desejávamos. A
necessidade de correções na Lei - que, não há dúvida, prestou muitos
serviços às culturas do país - se impõe como fator incontornável de
democratização da oferta de recursos para a realização das políticas
públicas de cultura". 

Leia a íntegra do Programa Setorial de Cultura da candidatura Lula:
www.lula.org.br



Enviada por: Leonardo Brant <boletim em culturaemercado.com.br> (by way of)

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