assunto: [CINEBRASIL] Declaração de Gilberto Gil no Canecão em 18/10/2006

autor: Solange Lima / email autor: sollima5 em hotmail.com     RESPONDER A ESTA MENSAGEM
data: Sábado Outubro 21 15:45:13 BRST 2006


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From: Cesar Cavalcanti
Date: 21/10/2006 11:09
Subject: Declaração de Gilberto Gil no Canecão em 18/10/2006

*Declaração de Gilberto Gil no Canecão em 18/10/2006 *

Escrito por: *Ministro da Cultura Gilberto Gil  *

**

Caro presidente Lula. Caro senador Sérgio Cabral. Ministros, governadores e
parlamentares. Amigos e amigas da cultura do Rio. Colegas do Ministério da
Cultura.

*Boa noite a todos.*

Estamos aqui para demonstrar o apoio de quem faz e pensa cultura no Rio ao
presidente Lula e a Sérgio Cabral, que eu espero chamar de governador a
partir de 29 de outubro.

Estamos aqui sobretudo para demonstrar o nosso apoio a um projeto de
desenvolvimento pleno para o Rio e para o Brasil, que tem na cultura um de
seus vetores estratégicos.

Quem somos? Vejo no palco e na platéia artistas, pensadores, empresários,
gestores, militantes vinculados a todas as áreas da cultura, a todas as
formas de expressão.

Vejo integrantes de grupos, empresas e instituições culturais. Vejo famosos
e anônimos, jovens e veteranos. Vejo o underground e o mainstream. Vejo o
centro e a periferia.

Esta diversidade, que se afirma intensamente neste encontro, é a diversidade
do Rio e do Brasil, a diversidade da nossa cultura; a diversidade que Lula e
Sérgio Cabral simbolizam.

É, portanto, a diversidade do Rio e do Brasil que se reúne aqui, e que
demonstra o seu apoio, nosso apoio, à continuação do governo Lula; e a um
governo novo para o Rio.

Foi aqui, nesta casa da música e do teatro, que realizamos, na campanha de
2002, uma reunião análoga. Há, porém, uma diferença significativa entre o
encontro de 2002 e este.

Naquela ocasião, tratamos principalmente de planos e sonhos; hoje, podemos
tratar de realizações e de resultados. Podemos tratar de uma obra. E de como
aprofundá-la.

Hoje, presidente, podemos prestar contas e tratar do futuro de uma gestão
que colocou a cultura na linha de frente, que empreendeu uma política
abrangente, aberta à inovação.

Os planos e sonhos de 2002 desaguaram num governo de verdade, num Ministério
da Cultura real, numa equipe de carne e osso que fez um trabalho devotado e
digno.

E se hoje nos dedicamos a pensar como ampliar o trabalho realizado é porque
este trabalho foi de fato a materialização possível do que, em 2002, era
apenas vontade.

Por isso, presidente Lula, nós podemos voltar ao Canecão, quatro anos
depois, e falar, olhando no olho de quem está aqui: este governo honrou os
planos e sonhos de 2002.

Nos entregamos de corpo e alma, com um empenho que adversidade alguma foi
capaz de frear, e agora temos um trabalho a mostrar, um trabalho que pode e
deve prosseguir.

Esta gestão deslocou a agenda tradicional do Ministério da Cultura, abrindo
caminho para uma agenda contemporânea e abrangente, marcada pela inovação e
pelo diálogo.

Tivemos a coragem de incorporar à agenda tradicional do MinC as questões e
desafios que a globalização, as novas tecnologias e a economia
pós-industrial nos colocam.

Refiro-me à convergência digital, a um novo conceito de propriedade
intelectual, ao trabalho imaterial, à economia da cultura e do lazer e ao
protagonismo da sociedade civil.

Também afirmamos o potencial da cultura como fator de inclusão social, de
geração de renda e emprego, de constituição de uma cidadania generosa,
tolerante e conectada.

No início, pensei que nossa tarefa era semear o novo, sem ter a ambição da
colheita. Mas os resultados vieram. Temos uma colheita farta. E novas
semeaduras a empreender.

Este governo resgatou o Ministério da Cultura da inoperância, do isolamento
e do elitismo em que se achava. O papel do MinC foi revisto, assim como sua
estrutura e orçamento.

O MinC ganhou um protagonismo inédito e ampliou o seu campo de atuação,
incluindo as questões centrais da cultura na agenda do governo e da
sociedade brasileira.

O governo Lula dobrou os recursos orçamentários do MinC e das leis de
incentivo, democratizou o acesso e criou novas formas de financiamento, como
os Funcines.

Os investimentos em cultural bateram recordes históricos em todas as regiões
do país e em todos os segmentos culturais. No Rio, por exemplo, o
crescimento foi de 43%.

Hoje temos um ministério que formula e realiza políticas públicas efetivas
de estímulo à cultura; e que trata a cultura como um agente do
desenvolvimento do Brasil.

*Esta agenda baseou-se em três eixos complementares:*
- Cultura como inclusão social e cidadania;
- Cultura como economia e fator de geração de renda, emprego e divisas;
- Cultura como produção simbólica e expressão de identidade e diversidade.

*Nos últimos quatro anos, o MinC conseguiu:*
- Ampliar o acesso da população à produção e ao consumo de bens culturais;
- Ampliar, democratizar e fiscalizar o financiamento público à produção
cultural;
- Apoiar o intercâmbio cultural e a difusão internacional da cultura
brasileira;
- Apoiar o fortalecimento das empresas, dos grupos e das instituições
culturais;
- Revitalizar boa parte do patrimônio histórico e dos museus;
- Empreender ações concretas de proteção e promoção da diversidade cultural.

Os avanços conceituais e políticos se expressam no Programa Cultura Viva e
nos Pontos de Cultura, que já são mais de 500 em todo o país; no Programa
Monumenta, que recuperou o patrimônio de 26 cidades; no Programa Revelando
os Brasis, no Programa de Patrimônio Imaterial, no DOCTV, no Programa para
as Culturas Populares e Indígenas, no Sistema Nacional de Cultura, no
Programa de Circulação Regional de Teatro, no Programa Arte sem Barreiras,
na Política de Museus, no Projeto Pixinguinha, nos Programas de Exportação
de Cinema, Televisão e Música, no Programa Copa da Cultura, no Ano do Brasil
na França, no Programa de Economia da Cultura, nos editais de audiovisual,
no Prêmio Adicional de Renda, no CulturaPrev, nos editais de teatro e dança
e em tantas outras iniciativas bem-sucedidas que conseguimos não apenas
formular, mas realizar no últimos quatro anos.

Também fomos eficazes no plano simbólico, afirmando alguns paradigmas que se
legitimaram como referências para o debate cultural no Brasil, como os que
cito a seguir:

- A cultura não apenas estimula o desenvolvimento, gerando renda, emprego e
bem-estar, como o qualifica.
- Se o desenvolvimento econômico expressa o bem-estar material de uma nação,
é o desenvolvimento cultural que define a sua qualidade.
- A produção e o acesso à cultura são direitos básicos do cidadão, tão
importantes quanto o direito ao voto, à moradia, à alimentação, à saúde e à
educação.
- A sociedade brasileira deve ser o principal beneficiário das políticas de
cultura, e não apenas os artistas e os produtores culturais.
- A política pública de cultura deve estar integrada com as demais políticas
governamentais.

Falei de economia da cultura e quero enfatizar este ponto. Uma das grandes
inovações do MinC foi tratar as atividades culturais também como atividades
econômicas.

O vigor, a diversidade e a alta qualidade de nossa produção cultural
confirmam a vocação do Brasil para tornar a economia da cultura um dos
motores do nosso desenvolvimento.

Atualmente, a cultura já responde por 5% dos empregos formais do país e
estima-se que represente 5% do PIB nacional. Mas o potencial a realizar é
ainda maior.

Em junho, o MinC incluiu o Programa de Desenvolvimento da Economia da
Cultura no Plano Plurianual. Firmamos parcerias com o BNDES, o Ipea, o IBGE
e o BID para desenvolver ações de fomento. Faremos em Recife, em fevereiro,
a Feira Música Brasil, um grande evento de negócios que vai congregar toda a
indústria da música do país.

A economia da cultura integra o que se chama de "Nova Economia", baseada em
criação e inovação. Seus produtos têm alto valor agregado. As atividades
relacionadas à cultura, ao lazer e à tecnologia não apenas são as que mais
crescem, geram emprego e melhor pagam em todo o planeta. São também as que
melhor combinam vantagens econômicas e sociais, pois estimulam as pessoas,
produzem bem-estar e impactam outros setores.

Por isso, uma das prioridades do próximo governo deve ser o estímulo e a
regulação da indústria cultural. Mas é claro que a atuação do MinC vai
abranger outras áreas.

Eis um pouco do que estamos projetando para o período 2007/2010:

1. Elevar o Orçamento do MinC para 1% do Orçamento da União;
2. Ampliar o Programa Cultura Viva, chegando a 1.500 Pontos de Cultura;
3. Implantar o Programa de Cultura do Trabalhador (ou Ticket Cultural);
4. Desenvolver o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura;
5. Constituir um Sistema Público de Comunicação plural e consistente;
6. Ampliar o Programa de Inclusão Digital e o acesso a novas tecnologias;
7. Consolidar o novo Sistema de Financiamento Público da Cultura;
8. Ampliar o Cultura Prev, ou seja, a Previdência dos Trabalhadores da
Cultura;
9. Ampliar os programas de exportação e inserção da cultura brasileira no
exterior;
10. Rever os marcos legais de direito autoral e de propriedade intelectual;
11. Estabelecer parceria ativa entre o MinC e o MEC;
12. Adequar nossa legislação à Convenção da Diversidade Cultura da Unesco;
13. Implantar o Plano Nacional de Livro e Leitura;
14. Promover a capacitação de empreendedores e investir em novos processos e
modelos de negócios;
15. Implantar os canais públicos de TV Digital;
16. Fortalecer o Conselho Nacional de Políticas Culturais e seus Colegiados;
17. Fortalecer os editais voltados à criação, à produção e à circulação de
teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura e cultura popular;
18. Fortalecer o Iphan e a Funarte e criar o Instituto de Museus;
19. Implantar o Fundo Setorial do Audiovisual;
20. Expandir o Programa Monumenta e torná-lo uma ação de caráter permanente.

Posso dizer a vocês que finalmente o poder público começou a compreender a
importância da cultura para o desenvolvimento econômico, social e humano do
Brasil.

Posso dizer a vocês que finalmente o poder público começou a compreender a
importância da cultura para uma inserção soberana do Brasil na globalização.

A globalização, a convergência digital e a economia pós-industrial exigem um
novo projeto de desenvolvimento para o Brasil.

O modelo industrial, baseado no alto consumo de recursos naturais e no baixo
aproveitamento do capital humano, chegou ao limite.

O poder público deve tratar as atividades relacionadas à cultura, ao lazer e
à tecnologia como prioritárias, investindo em seu fortalecimento e na
democratização do acesso.

Por isso, e pelo sem-número de avanços e conquistas em outras áreas, Lula
merece o segundo mandato.

No caso do Rio, a presença de Sérgio Cabral aqui sinaliza seu compromisso
com a priorização da cultura e com a agenda que procuramos desenvolver no
MinC.

Poucos países têm uma cultura tão intensa, diversa e dinâmica quanto o
nosso. Poucos países têm um povo tão criativo, perseverante e transformador.

O Rio e o Brasil estão vocacionados para a produção cultural, o turismo, a
ciência, o esporte, a moda, o design e as demais atividades que simbolizam a
nova era da economia mundial. Nossos governos devem entender e maximizar
esta vocação.

Eis, presidente, o que temos a dizer aqui no Canecão, com a mente quieta, a
espinha ereta e o coração tranquilo. Fomos ambiciosos e fizemos a primeira
colheita. Mas podemos ir além. Devemos transformar as mudanças em curso no
mundo em oportunidades de desenvolvimento.

Nossa cultura é o que legitima o direito de propriedade sobre o território
que habitamos. Quem disse isso não fui eu, mas Rodrigo Mello Franco de
Andrade, há mais de 50 anos.

E como falou Adam Smith... "A riqueza das nações também é a cultura de seus
povos."

Aproveito para agradecer publicamente a sua confiança, assim como a
confiança e o apoio de todos os que nos ajudaram e torceram por nós. Quero
também agradecer publicamente a toda a equipe do MinC e a todos os que
fizeram parte dela.

Tenho o sentimento do dever cumprido. O MinC foi, na cultura, a cara do
governo Lula, este governo que, por sua vez, tem a cara do Brasil e dos
brasileiros. Lula é muitos!

Vida longa à capoeira dos mestres Bimba e Pastinha, e de seus discípulos
espalhados pelo mundo. Vamos à luta!

Obrigado!

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Enviada por: "Solange Lima" <sollima5 em hotmail.com>

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