assunto: [CINEBRASIL] TELAVIVA:Governo quer projeto TV pública em 90 dias

autor: Marcos Manhães Marins / email autor: marcos em cinemabrasil.org.br     RESPONDER A ESTA MENSAGEM
data: Segunda Abril 9 21:26:11 BRT 2007


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ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 09/04/2007 - 21h25
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TV digital
Ministro diz que emissoras não podem fazer multiprogramação
09/04/2007, 20h58

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, no momento, nenhuma
das transmissões de TV digital poderá fazer multiprogramação, ou seja,
aproveitar o espectro disponível para, além do canal digital "espelho"
do analógico, transmitir também outros canais com conteúdos
diferenciados. Tecnicamente, com a compressão MPEG 4 (adotada pelo
padrão brasileiro), até oito canais poderiam ser transmitidos no canal
digital de 6 MHz. "Nosso entendimento é que as emissoras têm que
oferecer o que está no ar hoje, na forma analógica, no novo canal
digital. Para transmitir outras programações, precisa de autorização do
ministério", disse Costa, após solenidade de assinatura dos termos de
consignação dos canais adicionais de 6 MHz que serão utilizados para a
migração em São Paulo.
É a primeira vez que Hélio Costa se posiciona sobre esse tema. Algumas
emissoras de televisão também entendem que não seria saudável, nesse
momento, que houvesse uma multiplicação dos canais (e conteúdos)
disponíveis, sob risco de que haja pulverização da audiência. No
entanto, o decreto 5.820/2006, que criou as condições de transição, é
omisso em relação à multiprogramação das redes comerciais (só fala
explicitamente sobre o tema em relação aos canais públicos), o que,
segundo advogados, pode ser entendido como um sinal verde, já que não
haveria vedação. Vale lembrar ainda que o decreto 4.901/2003, que
estabeleceu a política de TV digital, falava em "estimular a evolução
das atuais exploradoras de serviço de televisão analógica, bem assim o
ingresso de novas empresas".
Segundo fontes do Ministério das Comunicações, o assunto é realmente
delicado e existem argumentos, na legislação, que poderiam impedir que
uma mesma emissora operasse dois ou mais canais com conteúdos diferentes
em uma mesma localidade. "Vale lembrar que a radiodifusão é
caracterizada pela recepção livre e direta para o público em geral. Se
só quem tem o set-top de TV digital conseguir ver um canal, então não
será recepção livre e direta para o público em geral", diz a mesma
fonte, que imediatamente coloca um contra-argumeto. "Vão dizer que no
começo das transmissões em FM também foi assim: só pegava o sinal quem
tinha rádio FM. E é verdade, por isso a discussão é complicada". Vale
lembrar também que o governo não pode ser conivente com o uso
ineficiente do espectro.
O Ministério das Comunicações recebeu apenas a indicação de um
radiodifusor, da cidade de São Paulo, que está declaradamente disposto a
investir em multiprogramação: foi o grupo Abril, acionista da MTV.
Segundo fontes do Minicom, provavelmente será a partir de uma
manifestação oficial da Abril que o ministério será forçado a se
manifestar e decidir sobre o problema.

Consignações

Nesta segunda, 9, o Ministério das Comunicações celebrou com os grupos
Rede TV!, Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), Rede 21, TV SBT, Rede
Bandeirantes, Rede Record, Abril (MTV), Rede Globo, TV Gazeta e CBI
(MixTV) o termo de consignação do canal adicional de 6 MHz. "A partir de
agora eles podem colocar o sinal no ar, o que deve acontecer em julho,
sendo obrigatória a transmissão digital a partir de dezembro na cidade
de São Paulo", disse Hélio Costa. Samuel Possebon - TELA VIVA News


Política de comunicações
Ministro defende substitutivo aos projetos sobre "convergência"
09/04/2007, 21h08
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou a defender nesta
segunda, 9, uma iniciativa de legislação que permita a convergência de
meios, e que eventualmente atualize a Lei Geral de Telecomunicações e as
demais legislações existentes sobre o tema. "Acho que é uma iniciativa
do Congresso", diz Costa.
Sobre os três projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o tema,
que são o PL 29/07, do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), o PL 70/07 do
deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) e o PL 332/07, dos deputados Paulo
Teixeira (PT/SP) e Walter Pinheiro (PT/BA), Costa disse que o governo
não está se movimentando em favor ou contra nenhum deles. Perguntado
qual ele preferia, Hélio Costa disse que considera o projeto de
Bornhausen "muito radical para um lado". Em seguida, disse que o do
deputado Nelson Marquezelli é "radical para o outro lado". "Talvez o
ideal seja uma combinação dos três, com um substitutivo", afirmou o
ministro. Samuel Possebon - TELA VIVA News
[...]

Política
Governo pretende ter anteprojeto para TV pública em 90 dias
09/04/2007, 19h32
O presidente Lula deve se reunir nesta terça, 10, com diversos ministros
para discutir a rede de televisão pública no Brasil e, em 90 dias, deve
haver um anteprojeto. A declaração foi dada por Franklin Martins,
ministro da Secretaria de Comunicação Social, e por Gilberto Gil,
ministro da Cultura, em reunião do Fórum Nacional de TVs Públicas, que
aconteceu nesta segunda, 9, no Rio de Janeiro.
O Fórum, que conta com representantes de emissoras educativas,
universitárias, comunitárias e legislativas de todo o país, tem o
objetivo de discutir mudanças na TV pública.
Devem participar da reunião, os ministros da Cultura, Gilberto Gil; da
Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; da Educação,
Fernando Haddad; das Comunicações, Hélio Costa; e da Casa Civil, Dilma
Roussef.

Fundo nacional

Ainda no evento desta segunda, o presidente da Associação Brasileira das
Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge Cunha Lima,
propôs a criação de um fundo nacional para incentivar a produção local
nos canais públicos de televisão.
O encontro foi preparatório para o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas,
que acontece entre os dias de 8 e 11 de maio, em Brasília. Da Redação -
TELA VIVA News

Mercado
Bossa Nova Films e Moonlighting firmam parceira para production service
09/04/2007, 19h04
A Bossa Nova Films fechou uma parceria com a produtora focada em
production service Moonlighting, sediada na África do Sul, com unidades
no Chile e na Romênia. O acordo visa ampliar a presença das duas
produtoras na Europa, América Latina e América do Norte. Para a
produtora brasileira é uma oportunidade de potencializar a sua
capacidade de produção e ampliar o leque de serviços aos seus clientes.
A idéia é que a Bossa Nova possa auxiliar os clientes da Moonlighting
interessados em filmar no Brasil e os clientes da produtora brasileira
possam filmar no Chile ou na África do Sul com o suporte da
Moonlighting. Da Redação - TELA VIVA News

Cinema
MGM e Salma Hayek produzirão filmes latinos
09/04/2007, 18h38
A Metro-Goldwyn-Mayer Studios anunciou nesta segunda, 9, uma parceria
com a produtora, diretora e atriz Salma Hayek para a criação da
Ventanazul. Através da marca, a MGM pretende desenvolver, produzir e
comprar filmes tenha temam "talento latino, na frente e por trás das
câmeras, e que atraia o mercado em massa em todo o mundo".
O escritório da Ventanazul ficará dentro da MGM, obtendo financiamento
para as produções da 
companhia junto à MGM e outras fontes de financiamento externas. A
companhia pretende lançar de dois a quatro projetos de filmes no mercado
por ano, sendo a MGM responsável pelo marketing e distribuição mundial.
Da Redação - TELA VIVA News
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Cinema
Evento reúne cineastas do Brasil, França e Canadá
09/04/2007, 18h18
Começa na próxima quinta-feira, 12, no Rio de Janeiro, o Conversação -
Diálogos de Cinema, com mostra e debates com cineastas do Brasil, França
e Canadá. O evento acontece no Centro Cultural Correios e contará com
debates com os cienastas Tiago Scorza, Petrônio Lorena, Mathias
Desmarres, Carlos Eduardo Nogueira, Félix Dufour-Laperrière, Helvécio
Marins Jr., Thomas Salvador, Sofia Federico, Maxime Giroux. O evento
segue até o dia 22 de abril, com entrada franca. Mais informações pelo
telefone (21) 2253-1580. Da Redação - TELA VIVA News

 	

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Enviada por: Marcos Manhães Marins <marcos em cinemabrasil.org.br> 

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