CINEMABRASIL-Lista debatendo Tecnica,Linguagem, Mercado do Cinema Brasileiro
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Caro amigo Jorge,

A cobrança de direitos autorais relativos a exibição de obras audiovisuais,
seja no cinema, na televisão aberta ou por assinatura, além de outras
mídias, é legítima, visto que amparada pela legislação nacional.
Evidentemente que tudo o que onera qualquer atividade industrial, comercial
de prestação de prestação de serviços e etc. gera conflitos.
Na esfera tributária, a aplicação de impostos, taxas e contribuições resulta
em ações judiciais diversas. No Rio, no setor de petróleo encontraremos
exemplos diversos de demandas judiciais por conta da aplicação do ICMS.
No caso em questão, no qual se observa a cobrança de direitos autorais
(direito privado) e não de tributos (direito público), não poderia ser
diferente, ainda mais ao se considerar o quanto o direito autoral é
respeitado no Brasil.
Abs.

Petrus Barretto
De:owner-cinemabrasil em cinemabrasil.org.br

Para:cinemabrasil em cinemabrasil.org.br

Cópia:

Data:Sat, 10 Mar 2007 08:57:32 -0300

Assunto:[CINEBRASIL] direitos autorais

> CINEMABRASIL-Lista debatendo Tecnica,Linguagem, Mercado do Cinema Brasileiro
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> 
> 
> Disputa por direitos autorais suspende sessões do Multiplex Iguatemi
> 
> A TARDE - Lilian Caramel
> 
> Uma disputa judicial entre o Escritório Central de Arrecadação e
> Distribuição de Direitos Autorais, o ECAD, e o exibidor Multiplex Iguatemi
> resultou na suspensão de todas as sessões de cinema desta sexta-feira. Não
> há previsão de retorno à normalidade. As vendas pela internet também foram
> suspensas no início desta tarde. No site do Shopping Iguatemi, na página que
> divulga a programação das salas (www.iguatemisalvador.com.br), um aviso
> informa sobre a interrupção. A orientação dada pelo exibidor para este
> fim-de-semana é que o público consulte o website e leia o aviso antes de
> sair de casa. 
> 
> A exibidora foi proibida de projetar filmes com áudio sob pena de ter seus
> equipamentos sonoros lacrados caso descumprisse a decisão da Justiça. O
> Multiplex Iguatemi, uma joint-venture (associação de empresas não
> definitiva) formada pela companhia americana UCI (United Cinemas
> International) e a baiana Orient Filmes, recorreu da decisão no Tribunal de
> Justiça do Estado da Bahia e o recurso já está sendo apreciado, conforme
> comunicado ao público. 
> 
> O comunicado foi fixado nas bilheterias e nos murais distribuídos pelo hall
> do complexo, no terceiro piso do Shopping. As bilheterias permaneceram
> fechadas durante toda a sexta-feira e nenhum funcionário da empresa foi
> autorizado a fornecer maiores informações. 
> 
> De acordo com o gerente geral do Multiplex Iguatemi, Jorge Teixeira, o
> conflito entre as exibidoras e o ECAD é nacional e antigo. O escritório
> cobra um percentual pré-estabelecido sobre a bilheteria e distribui o valor
> arrecadado entre músicos e compositores das trilhas sonoras dos filmes.
> Ocorre que as exibidoras não concordam com o percentual por considerá-lo
> alto. "É um valor exorbitante", comentou Teixeira, que não quis revelar o
> montante. 
> 
> Em comunicado divulgado à imprensa nesta sexta-feira à noite, em nome da
> UCI-Orient Filmes, a empresa informa ainda que "respeita as decisões do
> Judiciário e espera que a Justiça seja feita, permitindo que as sessões
> possam logo voltar a realizar-se no interesse social maior e no próprio
> interesse de eventuais direitos autorais; eis que sem exibição não há
> bilheteria e, sem bilheteria, não há direitos a serem pagos a músicos ou
> gravadoras". 
> 
> Por volta das 19h, a reportagem do A TARDE ON LINE tentou entrar em contato
> com o Ecad, mas tanto no escritório de Salvador quanto na sede, no Rio de
> Janeiro, o expediente já estava encerrado. 
> 
> Desavisados - Os espectadores foram pegos de surpresa. Muitos decidiram ir
> para um outro shopping ou voltar para casa. "Acho estranho. Salvador tem
> poucas opções culturais e isso só piora o cenário. Ficamos sem ter o que
> fazer em plena sexta-feira", comentou a terapeuta Luciana Silva, que foi ao
> Shopping exclusivamente para assistir a um filme. Para a secretária Rosana
> D´Alessandro, o Multiplex deveria anunciar o ocorrido na televisão e
> orientar previamente seus freqüentadores. "Eu iria ver um filme que me
> indicaram e não posso mais", reclamou. 
> 
> O ator Joilson Nunes estranhou o fechamento das salas. "Isso é um absurdo.
> Os filmes são montados, entram em circulação e depois de tanto tempo em
> exibição é que acontece um bloqueio desse tipo, prejudicando a população",
> disse, antes de voltar para casa. "Não vou fazer mais nada. Vou ler um livro
> ou ouvir música." 
> 
> O Multiplex Iguatemi é um complexo de cinemas composto por 12 salas com um
> total de 2.500 poltronas. Trata-se do maior circuito de cinema da Bahia,
> onde circulam, em media, cinco mil pessoas por dia. A gerência geral da
> exibidora preferiu não divulgar o prejuízo gerado pela suspensão. 
> 
> 
> 
> Enviada por: Jorge Alfredo Guimarães 
> 

Enviada por: "Petrus Barreto" <petrus.barretto em terra.com.br>

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