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Ilmo.Sr.
Paulo Thiago
Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual - SICAV


Rio, 27 de outubro de
2008.                                                                       
      
 

      Cineasta há quarenta anos e produtor há 27. Cidadão exemplar
(rebelei-me durante a ditadura contra o Estado) e cumpridor de minhas
obrigações (título de eleitor em dia, impostos idem) em tempos de
democracia, minha produtora a Caliban Produções Cinematográficas Ltda foi
visitada por um fiscal da fazenda para uma auditoria por conta de quantias
altas depositadas na conta da empresa. 
      As altas quantias foram provenientes de dois editais de seleção
pública que ganhamos para realizar filmes de nossa lavra: "Encontro com
Milton Santos", já entregue  e "Utopia e Barbárie", longa metragem em fase
de finalização. "Encontro com Milton Santos foi exibido em circuito
comercial - figurando entre as dez maiores bilheterias de documentário de
2007 - e em diversos festivais nacionais e internacionais - ganhador de
vários prêmios como o de melhor documentário no Festival Internacional de
Cinema do Uruguai (2008). Para "Encontro com Milton Santos" ganhamos o
edital 03/2004 de finalização da Ancine e em "Utopia e Barbárie" fomos
contemplados com o prêmio do MinC 06/2004 . 
      Por se tratar de verbas incentivadas, sujeitas à auditoria após a
comprovação das despesas, os recursos não se constituem em receita para a
produtora. Estas verbas não são tributáveis e nem constituem receita. Estes
recursos entram em nossa contabilidade em uma conta à parte aberta
especialmente para a utilização destes recursos que são exclusivos para a
produção do filme. São recursos, portanto reitero, não constituem receita ou
lucro das produtoras. 
      O entendimento do auditor da Receita Federal foi diferente e
autuou-nos na bagatela de UM MILHÃO DE REAIS!!! O Número do Mandado de
Procedimento Fiscal é 07.1.90.00-2008-03360-3. Informo ainda que as verbas
não tributadas foram corretamente lançadas na declaração do IRPJ.
      Ressalto ainda que estamos em dia com o fisco até porque pagamos
tributos por lucro presumido e o fazemos sobre cada nota fiscal emitida.
      Se a decisão do fisco for mantida minha produtora e a de todos irão
quebrar. Este ato representará enorme prejuízo para uma pequena produtora e
um artista, e será uma perda inestimável para a Cultura Brasileira. O Estado
nada ganhará com essa operação contrariando o esforço feito no Brasil pelo
MinC, editais e incentivos fiscais para empresas estatais e privadas e
Ancine, tudo para alavancar nosso cinema. Minha produtora é a mais
especializada em filmes políticos e históricos. Além de abrir precedente
contra todas as outras produtoras cinematográficas, poderá inviabilizar os
concursos e recursos públicos, de apoio ao cinema nacional.
      É necessária uma ação imediata dos produtores cineastas e agentes
culturais para sanar o problema.
      
Despeço-me atenciosamente,

Silvio Tendler 
caliban em caliban.com.br
(21)2542-5315
(21)2508-6871
(21)8128-1749

Enviada por: Assunção Hernandes <assuncao em raizprod.com.br>

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