autor: João Batista Pimentel Neto / email autor: pimentel em cineclubes.org.br
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data: Sexta Maio 1 21:16:34 BRT 2009
LEI ROUANET
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CINEMABRASIL-Lista debatendo Tecnica,Linguagem, Mercado do Cinema Brasileiro
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IX Projeta Brasil CINEMARK
130.000 espectadores assistiram neste 3 de Novembro a filmes brasileiros
pagando 2,00 o ingresso, no maior evento do Brasil de cinema nacional
Toda a renda tem sido revertida para iniciativas de apoio à produção nacional
conforme relatórios anuais constantes do site da CINEMARK
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[image: img/wiki_up/cineclubes.org.br/cnc.jpg]
*Companheiros e companheiras cineclubistas, do audiovisual e da cultura
brasileira,*
Reconhecendo os méritos da proposta de mudanças da Lei Rouanet apresentada e
colocada em consulta pública pelo MinC - Ministério da Cultura, que no geral
atendem as demandas apresentadas pelo conjunto das entidades e
individualidades pertencentes ao setor da produção e difusão cultural
brasileiras, e que portanto, são merecedoras de todo nosso apoio, em reunião
realizada em Belém (PA), durante a realização do I Amazônia Doc, os
presidentes da ABDn - Associação Brasileira de Documentaristas, da CBDC -
Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural e do CNC - Conselho Nacional
de Cineclubes Brasileiros, elaboraram a proposta abaixo disponibilizada, já
encaminhada ao MinC e a Casa Civil da Presidência da República, através de
e-mails e dos mecanismos disponibilizados pelo Governo para a participação
da sociedade civil no debate, propondo mudanças no texto da proposta
apresentada visando que na proposta final que será encaminhada à apreciação
do Congresso Nacional sejam garantidos mecanismos e os recursos necessários
ao fomento, desenvolvimento e fortalecimento das atividades pertencentes ao
campo que resolvemos denominar como do "cinema não comercial".
Na mesma reunião, decidiu-se ainda ser necessário o desenvolvimento de ações
buscando ampliar o leque de apoiamentos desta proposta junto às entidades
organizadas e representativas do audiovisual, do setor cultural e da
sociedade civil brasileira, e ainda, junto à população em geral, que no
nosso entendimento serão os maiores beneficiários de sua aprovação.
Neste sentido, estamos apresentando e divulgando a proposta e solicitando a
todos o apoio e, se possível, o desenvolvimento de ações individuais e
coletivas que proporcionem a multiplicação do número de entidades e cidadãos
dispostos a apoiar essa nossa luta.
Certo de podermos contar com a contribuição de todos nessa empreitada,
solicitamos que as mensagens de apoio sejam encaminhadas eletrônicamente ao
e-mail: *secretariageral_cnc em cineclubes.org.br
*
indicando no cabeçalho o assunto "Apoio Lei Rouanet".
E ainda que sejam na mensagem observados os dados necessários a sua
classificação dentro das categorias disponibizadas no contexto de sua
organização.
Registramos que continuamos abertos a apresentação de críticas e sugestões
que objetivem o aperfeiçoamento da proposta, que até o momento desta
postagem recebeu *109 mensagens* de apoiamento.
Finalmente informamos que o documento será fechado no próximo dia *6 de maio
*, data prevista ao encerramento da já referida Consulta Pública.
Atenciosamente
*João Baptista Pimentel Neto*
Ao
Ministério da Cultura
Att. Exmo. Sr. Ministro da Cultura
*Juca Ferreira*
Exmo. Sr. Ministro da Cultura,
A ABDN - Associação Brasileira de Documentaristas, a CBCD - Coalizão
Brasileira Pela Diversidade Cultural e o CNC - Conselho Nacional de
Cineclubes, instituições de caráter nacional representativas dos setores da
produção de obras audiovisuais de curta, média metragens e documentarios, da
diversidade cultural e dos cineclubes brasileiros, vem mui respeitosamente,
apresentar sua análise e suas contribuições para o aprimoramento do Projeto
de Lei que institui o Profic - Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, em
substituição à Lei Rouanet, disponibilizada em consulta pública, observando
inicialmente os seguintes aspectos:
1) O Projeto de Lei sugerido não contempla ações de fomento da Secretaria do
Audiovisual para os segmentos que compõem o chamado "cinema não comercial"
(festivais, cineclubes, curtas e médias metragens, animação, preservação,
memória, formação, pesquisa, projetos de TV de caráter comunitário,
educativo e públicos), em nenhum dos 5 (cinco) Fundos Setoriais propostos.
2) Esta lacuna impõe prejuízos e incertezas a estes importantes segmentos da
cultura brasileira, que atuam de forma destacada e desempenham um papel
fundamental no âmbito da cadeia produtiva do audiovisual brasileiro.
3) A produção de curtas e médias metragens, os cineclubes, os festivais, a
animação, as ações de preservação cinematográfica, as escolas e cursos
audiovisuais, os projetos de pesquisa, bem como os projetos e produção
televisiva de caráter comunitário, educativo e público são,
reconhecidamente, as iniciativas que mais contribuem para a formação e
organização do público, democratização do acesso aos bens culturais
audiovisuais, experimentação de linguagem, diversificação, resgate
histórico, recuperação fílmica, aprimoramento e formação profissional,
reflexão, difusão e circulação do acervo audiovisual brasileiro e exercício
de uma plena cidadania cultural.
4) Por outro lado, dentre outros aspectos relevantes, tais setores
desenvolvem ações que resultam na produção anual de cerca de milhares de
obras audiovisuais de curta e média metragem e documentários produzidos por
abedistas filiados às 27 seções da ABDN - Associação Brasileira de
Documentaristas; na exibição semanal e sem fins lucrativos de centenas de
obras audiovisuais brasileiras através dos 286 cineclubes filiados ao CNC -
Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros e de mais de duas centenas de
outros pontos já mapeados porém não filiados a entidade;
5) Estes segmentos da cadeia produtiva do audiovisual tornaram-se
importantes agentes econômicos atraindo parceiros, investimentos e gerando
emprego e renda a milhares de brasileiros.
6) Finalmente, sendo a Lei Federal de Incentivo à Cultura uma das principais
fontes de captação de recursos para a viabilização de atividades de caráter
cultural, e o FNC - Fundo Nacional de Cultura o principal instrumento
disponibilizado pelo Estado brasileiro para a concretização das tarefas de
formação e organização do público objetivando dar garantias dos direitos
constitucionais e da construção de uma verdadeira e democrática cidadania
audiovisual PROPOMOS:
a) Inserir no Art. 8º do Projeto de Lei a criação de um Fundo Setorial
específico de Fomento e Desenvolvimento do Cinema Não Comercial, com
destinação exclusiva de recursos para atender através da SAV - Secretaria do
Audiovisual as ações e projetos relacionados ao setor acima referido,
entendendo-se como "cinema não comercial" as ações e projetos desenvolvidos
pelos produtores de curtas e médias metragens, documentários, cinema de
animação, cineclubes, festivais, preservação, memória, formação, pesquisa,
projetos e produções televisivas realizadas pela Tvs comunitárias,
educativas e públicas.
b) Inserir no Art. 9º do Projeto de Lei um paragráfo 5, com o seguinte
conteúdo:
§ 5o Quinze por cento (15%) das receitas previstas nos incisos de I a XIX do
artigo 9, excetuados os previstos no inciso XII, serão específicamente e
integralmente destinados ao Fundo Setorial de Fomento e Desenvolvimento do
Cinema Não Comercial, também percentualmente alocadas em categorias de
programação específicas para cada uma das atividades relacionadas ao setor
do Cinema Não Comercial.
Finalmente, salientamos, que estas proposições são resultado de debates
estabelecidos pela entidades proponentes com todos os outros setores
atuantes neste segmento do audiovisual brasileiro e visam promover uma ação
direta de contribuição para o aprimoramento do Projeto de Lei através da
garantia do
atendimento das necessidades de continuidade do fomento e desenvolvimento
dos referidos setores.
Cordialmente,
*Entidades Nacionais*
1. ABDn - Associação Brasileira de Documentaristas
2. APBA - Associação das Empresas Produtoras de Audiovisual
3. CBDC - Coalizão Brasileira Pela Diversidade Cultural
4. CNC - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
*Entidades Estaduais*
1. ABD&C/PA - Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas
- Pará
2. Federação Capixaba de Cineclubes - Espírito Santo
3. SINDCINE - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica de
São Paulo
*Entidades Locais*
1. Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Rio Claro -
Rio Claro, SP
2. Associação de Cineclubes de Vila Velha - Vila Velha, ES
3. Associação de Difusão Cultural de Atibaia - Atibaia, SP
*Cineclubes*
1. Cineclube da ABD-ES - Vitória, ES
2. Cineclube da ABD-PA - Belém, PA
3. Cineclube Amoeda Digital - Recife, PE
4. Cineclube Ankito - RJ
5. Cineclube Azouganda - Nazaré da Mata, PE
6. Cineclube Bancários - Brasília, DF
7. Cineclube Baré - Manaus, AM
8. Cineclube Cachoeira, Cachoeira, BA
9. Cineclube Casarão 337 - São Luís, MA
10. Cineclube Casarão Universitário - São Luís, MA
11. Catavídeo - Florianópolis - SC
12. Cineclube Casa de Cultura - Vila Velha, ES
13. Cineclube Central - Vila Velha, ES
14. Cineclube Cinema Comentado - Montes Claros, MG
15. Cineclube Curta Circuito - Belo Horizonte, MG
16. Cineclube Curta o Curta - Rio de Janeiro, RJ
17. Cineclube Darcy Ribeiro, São Paulo, SP
18. Cineclube da Vila - Fortaleza, CE
19. Cineclube das Artes - Vila Velha, ES
20. Cineclube Eco Social - Águia Branca, ES
21. Cineclube Floresta - Alta Floresta, MT
22. Cineclube Garoto - Vila Velha, ES
23. Cineclube Guadala - Vila Velha, ES
24. Cineclube Independente - Caçador, SC
25. Cineclube Imagem em Movimento - Barra de São Franscisco, ES
26. Cineclube Imagem nos Trilhos - Vila Velha, ES
27. Cineclube Irmão Sol - Irmã Lua, Ijuí, RS
28. Cineclube Itapoã - Vila Velha, ES
29. Cineclube Juparanã - Linhares, Es
30. Cineclube Lanterninha Aurélio - Santa Maria, RS
31. Cineclube Lionel - Vila Velha, ES
32. Cineclube Metrópolis - Vitória, ES
33. Cineclube Natal - Natal, RN
34. Cineclube Osvaldo de Oliveira - Itu, SP
35. Cineclube Pac Lee - São Paulo, SP
36. Cineclube Participação - Vila Velha, ES
37. Cineclube Roberto Pires - Salvador, BA
38. Cineclube Saphusfilmes - Salvador, BA
39. Cineclube Terra - Vila Velha, ES
40. Cineclube Vagalume - Caçapava do Sul, RS
41. Cineclube Vila Buarque - São Paulo, Sp
42. Cineclube Vila São João - Vila Velha, ES
43. Cineclube Vozes do Morro - Vila Velha, ES
44. Cine Oca - Porto Velho, RO
45. Cine Roots - Brasília, DF
46. Cine Sobremesa - Fortaleza, CE
47. CPCINE - Centro de Promoção do Cinema - São Paulo, SP
48. CREC - Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos - Rio Claro, SP
49. Difusão Cineclube - Atibaia, SP
50. Tintin Cineclube - João Pessoa, PB
*Festivais e Mostras*
1. FAIA - Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual - Atibaia, SP
2. Festival Cinema na Floresta - Alta Floresta, MT
3. MFL - Mostra do Filme Livre - Rio de Janeiro, RJ
*Tvs Comunitárias*
1. TV Cidade Livre Canal Comunitário - Rio Claro, SP
*Pontos de Cultura
*
*Coletivos*
*Pessoas Físicas*
1. Afonso Gallindo - presidente da ABD&C/PA - Belem, PA
2. Aline Nazaré Santos - produtora e militante cultural - Salvador, BA
3. Ana Arruda Neiva Marques - produtora cultural e cineclubista -
Brasília, DF
4. Antonio Claudino de Jesus - Médico e Presidente do CNC - Vila Velha,
ES
5. Antônio Lopes da Souza Neto - professor universitário - Vitória, ES
6. Bety Verdegay - artista plástica - Atibaia, SP
7. Carine Araújo Ribeiro - produtora e Diretora de Produção CNC -
Cachoeira, Ba
8. Carlos Seabra - Diretor de Acervo e Difusão do CNC - São Paulo, SP
9. Carolline Vieira da Silva - produtora cultural e cineclubista -
Fortaleza, CE
10. Christian Zanella - cineclubista - Ijuí, RS
11. Cláudio Nunes de Souza (Tio Pac) - cineclubista - São Paulo, SP
12. Felipe Macedo - Diretor de Formação do CNC - São Paulo, SP
13. Fernando Rodrigues de Oliveira - cineclubista - Montes Claros, MG
14. Fernando Santana - Designer - Rio Claro, SP
15. Frank Roy Ferreira - cineclubista - São Paulo, SP
16. Daniela Fernandes - Diretora de Comunicação - Belo Horizonte, MG
17. Gê Carvalho - presidente da Federação Pernambucana de Cineclubes -
Recife, PE
18. Geraldo Moares - Cineasta e Presidente do CBDC - Brasília, DF
19. Germano Meyer - arquiteto e fotógrafo - Rio Claro, SP
20. Gilvan Dockorn - professor universitário - Caçapava do Sul, RS
21. Gleciara de Aguiar Ramos - sindicalista e cineclubista - Salvador, BA
22. João Baptista Pimentel Junior - advogado - Rio Claro, SP
23. João Baptista Pimentel Neto - Jornalista e Secretario Geral do CNC -
Atibaia, SP
24. João Paulo Miranda - Cineasta - Rio Claro, SP
25. Jorge Moreno - Presidente da APBA - Belo Horizonte, MG
26. Luana Carmargo - Jornalista e roteirista - São Luís, MA
27. Luiba de Medeiros Santos - produtora cultural e cineclubista - João
Pessoa, PB
28. Luciano Guimarães de Freitas - Tesoureiro do CNC - Linhares, ES
29. Luiz Alberto Cassol - Cineasta e Vice Presidente do CNC - Santa
Maria, RS
30. Luis Cavalari - publicitário - Rio Claro, SP
31. Luiz José das Chagas - cineclubista - Nazaré da Mata, PE
32. Maria Rachel das Graças Pizzotti Pimentel - professora - Rio Claro,
SP
33. Mariza Teixeira - Cineclubista e Presidente da Associação de
Cineclubes de Vila Velha, ES - Vila Velha, ES
34. Myrella França - produtora cultural e cineclubista - Porto Velho, RO
35. Nelson Marques - professor universitário - Natal, RN
36. Nicole Kubli - artista plástica e Presidente da Associação de Difusão
Cultural de Atibaia - Atibaia, SP
37. Pablo Feitosa Nunes Amorim - cineclubista - Brasília, DF
38. Paulo Ernesto A. Rodrigues- cineclubista, cineasta independente,
estudante de fotografia - Itu, SP
39. Pedro Cunha - cineclubista - Vila Velha, ES
40. Pedro Pablo Lazzarini - presidente do SINDCINE - São Paulo, SP
41. Reno Luiz Caramori Filho - cineclubista - Caçador, SC
42. Saskia Sá - Cineasta e Diretoria de Memória CNC e ABDn - Vitória, ES
43. Solange Lima - Presidente da ABDn - Salvador, Ba
44. Yuri Chamusca - cineclubista - RJ
45. Thiago Skárnio - cineclubista e abdista - Florianópolis, SC
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João Baptista Pimentel Neto
Diretor de Articulação e Comunicações do CBC - Congresso Brasileiro de
Cinema
Secretário Geral do CNC - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Relações Institucionais do Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual
Cel: 11.8492.7373
Msn: pimentel439 em hotmail.com
Skype: pimentel43
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