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Pessoal
 

Hoje foi um dia muito difícil para a cultura no congresso. Logo que chegamos
no senado para acompanhar a votação da PLC 200 na comissão de assuntos
econômicos fomos comunicados que a receita federal tinha conseguido uma
emenda do líder do governo o senador Romero Juca, com objetivo de inserir a
cultura no anexo IV e ai começou a guerra com o leão!

 

Para evitar que a emenda da fazenda fosse votada na CAE solicitamos ao
relator da matéria, o senador Aldemir Santana (DEM-DF) que retirasse
estrategicamente da pauta a PLC 200 para conseguirmos um tempo para tentar
reverter a emenda.

 

 Durante a reunião da comissão conversei com alguns senadores inclusive o
Romero Juca, mas fui literalmente barrado pela Ana Paula Giglio assessora da
receita federal, que não deixava eu articular livre com os senadores da base
do governo.  Dessa vez a fazenda pegou pesado! Vieram com tudo para vetar o
anexo III para a cultura!

 

A receita alega que o impacto financeiro no re-enquadramento da cultura para
o anexo III não é o problema, mas o "sistema" não pode abrir precedentes
somente para o nosso seguimento senão outros setores poderão pleitear o
mesmo e ai o "sistema" quebra!  Parece que a OAB está pressionando muito
para entrar no simples e também existem muitas organizações de profissionais
liberais que estão fazendo um lobby forte para entrar para o anexo III e por
ai vai..... O argumento é fraco, mas como a fazenda comanda o orçamento da
união complicou tudo!

 

Em 2006 quando estávamos batalhando para entrar no super simples ocorreu à
mesma situação. Impressionante até parece flash back!  Na época o Chinalia
que era líder do governo na câmara falou exatamente a mesma frase que o
Romero Juca disse hoje no CAE. " Estamos seguindo a política do governo"
Mas qual governo?  O Minc não tem a mesma posição da fazenda! Quando dois
ministérios discordam em qualquer matéria entra em ação a casa civil para
resolver o impasse. Conseguimos naquele momento o apoio crucial da Dilma
para domar o leão!

 

Agora não é diferente a única possibilidade viável de votarmos o simples no
congresso é com o aval da casa civil inclusive atualmente nem adiante
articular mais nada em relação ao simples no congresso. O ministério da
cultura já está articulando o apoio da casa civil ao simples, mas precisa do
engajamento da classe cultural para evitar a mão pesada da receita!   

 

Resumindo temos que nos mobilizar logo para conseguir uma audiência de
preferência com a ministra Dilma Rousseff ou com a secretaria executiva
Erenice Alves Guerra para votarmos ainda este ano a PLC 200 no senado.

 

um abraço

Rojer        
   


Enviada por: "Rojer Garrido de Madruga" <rojer em brturbo.com.br>

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